- Artigos Aprovados
TEMA: Ideias para o desenvolvimento: as Alternative Dispute Resolutions (ADRs) como forma de empoderamento humano e econômico
Adriana Silva Maillart
TEMA: Direito Ambiental Internacional:
a cooperação planetária e os danos ao ambiente
Aguinaldo Alemar
TEMA: DISCURSO E PRÁXIS NO DIREITO INTERNACIONAL: O CASO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS TRANSFRONTEIRIÇOS DAS UHES DO RIO MADEIRA
Alessandra Marchioni
TEMA: A racionalidade dos Estados: contribuições da Análise Econômica do Direito para o estudo do Direito Internacional
Alexandre Leite dos Santos
TEMA: CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO STF E O PRIMADO DA NORMA CONVENCIONAL EM DETRIMENTO DA LEI PÁTRIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA
Alexandre Ogusuku e Fabrina do Canto Caramanti
TEMA: A questão ambiental: considerações sobre a agenda pública brasileira na COP-15
Alexsandra Ramos Fantinel e Amanda S. Machado e José Henrique Roballo
TEMA: O ÂMBITO POLÍTICO DO PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU
Aline Beltrame de Moura
TEMA: AS VANTAGENS E DESVANTAGENS DA ARBITRAGEM COMO MÉTODO PARA SOLUÇÃO DE LITÍGIOS MERCANTIS E COMERCIAIS INTERNACIONAIS
Aline Vasconcelos Barros e Heloisa Assis Paiva
TEMA: DIREITO COMPARADO DO NAVIO: UMA ANÁLISE DOS SISTEMAS JURÍDICOS FRANCÊS E BRASILEIRO
Amanda Athayde Linhares Martins e Marcelino Pereira Marques
TEMA: Limites à Soberania do Estado Brasileiro na Floresta Amazônica: Mitos e Realidade à Luz do Direito Internacional
Ana Cristina Paulo Pereira
TEMA: Há respaldo jurídico e vontade internacional para a integração de Defesa na América do Sul?
André Panno Beirão
TEMA: TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS RECEPCIONADOS NO BRASIL E ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Andréa Benetti Carvalho de Oliveira e Ludmila Andrzejewski Culpi
TEMA: PROPRIEDADE GENÔMICA E A NOVA GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS.
Andréa Dal Molin Catena, Luciane de Araújo e Vanessa Iacomini
TEMA: O Direito Internacional do Meio Ambiente e
a Política Nacional de Recursos Hídricos e Saneamento Básico
Andréia Costa Vieira
TEMA: A regulamentação do trabalho a distância na Organização Internacional do Trabalho
Andressa Almeida da Silva e Rubens Valtecides Alves
TEMA: DA LIVRE CIRCULAÇÃO DE TRABALHADORES AO NECESSÁRIO PROTAGONISMO ACADÊMICO “INTEGRACIONISTA”:
Por um mecanismo de compatibilização, nacionalização e proteção do trabalho intelectual desenvolvido em IES do Mercosul
Antônio Walber Matias Muniz e Leonarda Feitosa do Vale e Castro
TEMA: A Pressão Internacional para Reformar o Estado: um Imperialismo de “Novo Tipo”
Aragon Érico Dasso Júnior
TEMA: A PARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NAS CORTES INTERNACIONAIS: FINALIDADES E RESULTADOS
Ariadna Coelho e Antônio Walber Muniz
TEMA: Petróleo Hermano:O sistema de concessão para a exploração e produção de petróleo na Argentina
Arthur Souza Rodrigues e Deila Maria Ortega Brasiel
TEMA: A Organização Internacional como instituição: uma abordagem a partir da concepção de ordenamento jurídico de Santi Romano
Beatrice Guimarães Nóbrega
TEMA: FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS DO DIREITO INTERNACIONAL EM HUGO GROTIUS
Bernardo Alfredo Mayta Sakamoto e Ayres Pablo Bogoni
TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS ENQUANTO FENÔMENO ECONÔMICO-SOCIAL
Brícia Vieira Nepomuceno
TEMA: Autonomia da Vontade e Ordem Pública como expressão da dignidade da pessoa humana: Princípios do Direito Internacional Privado aplicados às relações homoafetivas transnacionais
Bruno Rodrigues de Almeida
TEMA: DIREITO INTERNACIONAL E TERCEIRO SETOR
Bruno Valverde Chahaira
TEMA: INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NO DIREITO AMBIENTAL
Camila Bordoni, e Michele Conrado dos Santos e Rufino Eduardo Galindo Campos
TEMA: A influência das forças conservadoras e patriarcais na Organização das Nações Unidas: um estudo de caso a partir da Conferência de Pequim
Camila Soares Lippi
TEMA: UNIÃO HOMOAFETIVA: UM PARALELO EVOLUTIVO DO DIREITO NACIONAL E INTERNACIONAL
Camilla Fernandes Moreira e Thaís Helena de Aquino e Heloísa Assis de Paiva
TEMA: A BIOPIRATARIA E A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
Camila Oliveira Carrais, Jeferson Sousa Oliveira, Robert William Rocha Souza e Vanessa Iacomini
TEMA: Comunitarização do Direito Internacional Privado:
Recentes Impactos nos DIPr autônomos de Alemanha e Áustria
Carl Friedrich Nordmeier e Augusto Jaeger Junior
TEMA: A Imigração Boliviana em São Paulo
Carla Fischer de Paula Conceição
TEMA: ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DA INSOLVÊNCIA INTERNACIONAL NO BRASIL
Carolina Gomes Chiappini e Luciane Klein Vieira
TEMA: DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL: A EVOLUÇÃO DA QUESTÃO AMBIENTAL NO CENÁRIO MUNDIAL
Carolina Pereira Neves e Heloísa Assis de Paiva
TEMA: A NEGOCIAÇÃO COLETIVA INTERNACIONAL, OS ACORDOS MARCOS INTERNACIONAIS E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO TRABALHO
Carolina Spack Kemmelmeier e Geraldo Augusto Pinto
TEMA: A PROTEÇÃO E A EXIGIBILIDADE DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS NO PLANO INTERNACIONAL, GLOBAL E REGIONAL, À LUZ DA IDIVISIBILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS
Caroline Salla Corrêa e Heloísa Assis de Paiva
TEMA: DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Catharine Pasinato Turmina e Elenise Felzke Schonardie
TEMA: REPRODUÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA HETERÓLOGA: SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E O DIREITO COMPARADO
Cátia Rejane Liczbinski Sarreta e Janaína Carla Zingelerski e Ricardo da Cruz de Maria
TEMA: A NOVA GLOBALIZAÇÃO DO SÉCULO XXI
Charles Alexandre Souza Armada e Márcia Sarubbi
TEMA: ASPECTOS FUNDAMENTALES DE LA REGULACIÓN JURÍDICA DEL AGUA EN EL ÁMBITO DEL DERECHO AMBIENTAL INTERNACIONAL, Y SU RELACIÓN CON LOS DERECHOS BASICOS DEL HOMBRE
Clara Maria Minaverry
TEMA: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO E A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Claudete Aparecida Bastos Lage e Rui Aurélio de Lacerda Badaró
TEMA: Los desafíos del Estado Nación en el contexto de la globalización
Claudio Díaz y Gonzalo Alvarez
TEMA: DA DEMOCRATIZAÇÃO DO AFETO EM ÂMBITO INTERNACIONAL: UM ESTUDO SOBRE A ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR PARES HOMOAFETIVOS
Cyntia Mirella da Costa Farias e Rosendo Freitas de Amorim
TEMA: “A TEORIA DA MARGEM DE APRECIAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE RELATIVIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: UMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE O SISTEMA EUROPEU E O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS”
Daniela Bucci Okumura
TEMA: OS TRATADOS INTERNACIONAIS E AS ISENÇÕES HETERÔNOMAS
Daniela Utzig e Lumen Celi Bauer Koerich
TEMA: Pensamento Jurídico Cosmopolita Estudo de caso Decisão da Suprema Corte sobre Guantánamo: Boumediene vs. Bush
Daniele Maranhão Costa
TEMA: A RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS SIGNATÁRIOS DA CARTA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS – UM ENFOQUE HUMANITÁRIO
Deise Fauth Ariotti e Patrícia Grazziotin Noschang
TEMA: A autonomia da vontade no Direito Internacional Privado de Família:Uma análise dos artigos 7º e 8º do protocolo sobre a lei aplicável às obrigações alimentares
Deo Campos Dutra
TEMA: O PAPEL DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL PARA A FORMAÇÃO DA POLÍTICA COMUNITÁRIA DO MEIO AMBIENTE NA UNIÃO EUROPÉIA
Diogo Andreola Serraglio e Elizabeth Holler Lee
TEMA: LOBBY E A ADVOCACIA EM DEFESA DOS INTERESSES PRIVADOS NOS PODERES PÚBLICOS
Eduardo H. Maia Bismarck e Ruth Maria P. Santos
TEMA: CAOS INTERNACIONAL: UMA REFLEXÃO SOBRE O TERROR A PARTIR DO SÉCULO XX E UM DIÁLOGO ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E A LIBERDADE CULTURAL
Elcinéia Silva de Castro
TEMA: REGIONALIZAÇÃO TRANSNACIONAL E A QUESTÃO PARLAMENTAR NO MERCOSUL
Elói Martins Senhoras
TEMA: Fundos Soberanos de Riquezas: perspectiva de regulação no âmbito do Direito Internacional dos Investimentos
Ely Caetano Xavier Junior e Juliana Cardoso de Lima e Nathalie Leite Gazzaneo
TEMA: CONTORNOS DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A EFICÁCIA DE SUAS DECISÕES
Emílio Borges e Silva e Maíra Priscinotti Sahão
TEMA: A Inderrogabilidade de Direitos Humanos em Períodos de Exceção sob a Perspectiva do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Enéas Setúbal Andrade
TEMA: O instituto do amicus curiae como instrumento de defesa dos direitos humanos nos ordenamentos jurídicos supranacionais: uma análise do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Érika Cristina Camilo Camin e Roberta Camineiro Baggio
TEMA: O PRINCÍPIO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO À LUZ DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS NACIONAIS
Erika Maeoka
TEMA: A força expansiva dos direitos humanos no contexto da crise ambiental global: o fenômeno dos refugiados ambientais
Erica Pires Ramos
TEMA: EVOLUÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DO DIREITO INTERNACIONA
Estanislau Correia Almeida Junior e Heloísa Assis de Paiva
TEMA: UNASUL: Cooperação e harmonização politico-institucional para a Segurança Publica
Etiene Coelho Martins e Raquel Coelho Lenz César
TEMA: JORNALISMO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITOS HUMANOS
Eulália Camurça e Rachel Correia
TEMA: AS POLÍTICAS CONTEMPORÂNEAS APLICADAS NO BRASIL E NO JAPÃO SOBRE O ESTATUTO DE REFUGIADOS
Eyla Miyuki Kinjyo e Viviane Mozine Rodrigues
TEMA: EM DEFESA DA DESCARACTERIZAÇAO DO CONCEITO DE REFUGIADO AMBIENTAL
Fabiano L. de Menezes
TEMA: ADR (ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION)
Fabiano Távora
TEMA: A POLÍTICA EXTERNA TERRITORIAL DA COROA PORTUGUESA PARA O BRASIL-COLÔNIA: ANÁLISE DOS TRATADOS E ATOS QUE CONCORRERAM PARA A FORMAÇÃO DO TERRITÓRIO BRASILEIRO (1479–1808)
Fábio Aristimunho Vargas
TEMA: A exploração dos fundos marinhos: de patrimônio comum da humanidade à administração condominial
Felipe Kern Moreira e Deise Maria Votto Silva
TEMA: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A ORDEM CONSTITUCIONAL BRASILEIRA À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
Fernanda Morato Moura e Heloisa Assis de Paiva
TEMA: A Europa das Regiões: novos desafios da integração regional
Fernanda Vieira Kotzias
TEMA: TERRORISMO E TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO:
Peculiaridades do terrorismo internacional contemporâneo
Francisca Jordânia Freitas da Silva e João Araújo Monteiro Neto
TEMA: EXTRADIÇÃO E REFÚGIO: BREVÍSSIMAS NOTAS JURISPRUDENCIAIS A PARTIR DO CASO CESARE BATTISTI
Frederico Eduardo Glitz
TEMA: A TENSÃO ENTRE POLÍTICA E DIREITO NO ÂMBITO DO ESTATUTO DE ROMA DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Gabriela Werner Oliveira e Patrícia Grazziotin Noschang
TEMA: RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL: PERSPECTIVAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL
Gina Vidal Marcílio Pompeu e Andreia Maria Santiago
TEMA: DO NEOLIBERALISMO AO NEOSSOCIALISMO: A EXPERIÊNCIA DO PERÚ
Gina Vidal Marcílio Pompeu e Nathalie de Paula Carvalho
TEMA: EL SALVADOR: FRAGMENTOS DAS ELEIÇÕES E ECONOMIA
Gina Vidal Marcilio Pompeu e Valter Moura do Carmo
TEMA: A IMPORTÂNCIA DA SANTA SÉ NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA EM VIRTUDE DE SUA PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL
Graciane Rafisa Saliba e Luciana Aparecida de Oliveira
TEMA: DIREITO À SAÚDE: PARADIGMAS E DESIGUALDADES DE ACESSO NO BRASIL E NOS ESTADOS UNIDOS
Heitor Humberto do Nascimento Carvalho e Heloisa Assis de Paiva
TEMA: A QUESTÃO DA ATRIBUIÇÃO DO CARÁTER DE JUS COGENS ÀS NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS
Helena Aranda Barroso e Vitor Geromel
TEMA: A MARGEM DE APRECIAÇÃO DO ESTADO NA CORTE EUROPÉIA DE DIREITOS HUMANOS
Helena Aranda Barrozo e Natália Sacchi Santos
TEMA: TEORIA DA IMPREVISÃO E CLÁUSULAS HARDSHIP NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO
Heloísa Assis de Paiva e Patrícia Maria da Silva Gomes e Rebecca Paradellas Barrozo
TEMA: O petróleo como recurso natural da América do Sul: Análise da situação brasileira, argentina e Venezuelana
Heloise Guarise Vieira
TEMA: A PROTEÇÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS PELOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL COMO FERRAMENTA CONTRA A BIOPIRATARIA
Henrique Mercer
TEMA: Cinco anos após a Emenda 45 Palestrante: Henrique Pissaia de Souza bacharel em Direito. Advogado e Analista de Comércio Exterior
Henrique Pissaia de Souza
TEMA: OS TRATADOS INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS AO ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO ORDENAMENTO BRASILEIRO.
Hugo Vitor Hardy de Mello e Ismael Vieira de Cristo.
TEMA: ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL COMO ESTRATÉGIA DA POLÍTICA EXTERNA BRASILEIRA PARA A PROMOÇÃO DO MERCADO DE BIOCOMBUSTÍVEL NACIONAL
Iure Paiva
TEMA: 65 anos de Nações Unidas: breves reflexões sobre suas reformas
Javier Rodrigo Maidana
TEMA: A ARBITRAGEM COMERCIAL INTERNACIONAL NA ELIMINAÇÃO DO DISSENSO EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
JEANE SANTOS BERNARDINO FERNANDES
TEMA: A Guerra como mal estar e como retrocesso: um diálogo entre Sigmund Freud e o Direito Internacional
João Alfredo Lopes Nyegray
TEMA: A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO COMO MECANISMO DE EFETIVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A RESPONSABILIDADE DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL.
João Carlos Leal Júnior
TEMA: Os conflitos do século XXI e os Crimes de Guerra: um desafio para a evolução do Direito Internacional
João Henrique Ribeiro Roriz
TEMA: TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS INTERNACIONAIS: BREVES COMENTÁRIOS INTERNATIONAL ADMINISTRATIVE TRIBUNALS: BRIEF COMMENTS
José Daniel Gatti Vergna
TEMA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DAS REGRAS INTERNACIONAIS SOBRE SUBSÍDIOS NO GATT E NA OMC
José Guilherme Moreno Caiado
TEMA: OS DIREITOS HUMANOS DA PESSOA ACOMETIDA DE TRANSTORNOS MENTAIS ADVINDAS COM REFORMA PISIQUIÁTRICA
Joyceane Bezerra de Menezes e Patrícia Rodrigues de Azevedo
TEMA: Meios de Solução de Controvérsias no âmbito dos processos de integração: Análise do MERCOSUL e da União Européia
Juliana Demori de Andrade
TEMA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESPECIAIS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FACE DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL E ALGUMAS CONSIDERAÇÕES DA LEGISLAÇÃO PÁTRIA
Juliana Ferreira Hodniki e Marina Bueno Martins
TEMA: Princípios Europeus de Direito Contratual e os Princípios UNIDROIT para os Contratos Comerciais Internacionais: Formação dos Contratos e análise das principais cláusulas contratuais.
Juliana Demori de Andrade e Thiago Gonçalves Paluma Rocha
TEMA: Seria o Protocolo de Buenos Aires, no âmbito do Mercosul, ponto de chegada da Convenção de Nova Iorque, no tocante à arbitragem comercial internacional?
Juliana Silva da Rocha
TEMA: MARCOS REGULATÓRIOS DA AVIAÇÃO COMERCIAL:
MANIFESTAÇÕES DO DIREITO ECONÔMICO CONCORRENCIAL
NO MUNDO GLOBALIZADO
Julio Cesar de Freitas Filho
TEMA: A PARADIPLOMACIA COMO POSSIBILIDADE DE AÇÃO EXTERNA DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS: O CASO DO BRASIL E DA ARGENTINA
Kamila Soraia Brandl
TEMA: POLÍTICA DE SEGURANÇA PÚBLICA NAS CIDADES AMERICANAS
Laécio Noronha Xavier
TEMA: A INFLUÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Laís Arrais Maia Fortaleza e Theresa Rachel Couto Correia
TEMA: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A RESPONSABILIDADE PELA VIOLAÇÃO DAS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA COMBATENTE
Lara Salles de Morais
TEMA: SUBSÍDIOS AGRÍCOLAS NO MUNDO E SUA
REPERCUSSÃO NO MERCADO GLOBALIZADO
Larissa de Mello Ferreira Silva Andrade
TEMA: DEFESA COMERCIAL FRENTE AOS PROCESSOS INTEGRACIONISTAS NO MERCOSUL
Laura Ferreira Marquez e Leonardo Regis Orlandini e Márcia Leonora Santos Regis Orlandini
TEMA: TERRORISMO: UMA ANALISE CONCEITUAL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS CONTEMPORÂNEAS
Letícia Teixeira SILVA e Rafaela Alves do CARMO e Heloisa PORTUGAL
TEMA: O INDIVÍDUO EM AÇÃO: FUNDAMENTOS JURÍDICOS QUE PERMITEM O SEU ACESSO AOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
LIGIA RIBEIRO VIEIRA
TEMA: A VENEZUELA SOB UMA PERSPECTIVA CRÍTICA VENEZUELA UNDER A CRITICAL PERSPECTIVE.
LORENA MAGALHÃES PAIVA
TEMA: Assédio sexual no ambiente de trabalho: AGRESSÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS INTERNACIONAIS
Lorraine Reis Branquinho de Carvalho Ferreira e Heloisa Portugal
TEMA: A disciplina da concorrência como mecanismo de inserção das empresas brasileiras na economia internacional
Lucas Mendes de Freitas Teixeira
TEMA: OS EFEITOS DA NOVA ORDEM GLOBAL NA CONJUNTURA INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEA DA AMÉRICA LATINA.
Luciana Furtado Costa
TEMA: MECANISMOS DE HARMONIZAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO NA UNIÃO EUROPÉIA
Luciana de Souza Matos Coelho
TEMA: A efetividade da Proteção da Criança pela Organização Internacional do Trabalho
Luciana Fernandes Coelho
TEMA: Subsídios Exportação Agrícola: Regulamentação nos Acordos sobre Agricultura e de Subsídios e Medidas Compensatórias da OMC
Luciana Maria de Oliveira
TEMA: IUS FETIALE COMO DIREITO INTERNACIONAL:
A APLICAÇÃO DE CONCEITOS MODERNOS À REALIDADE ROMANA ANTIGA
Luciane Dal Ri
TEMA: O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS COMO LIMITAÇÃO AO PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO
LUÍS FERNANDO SGARBOSSA e GEZIELA JENSEN
TEMA: O CAMINHO DAS COMPRAS GOVERNAMENTAIS ACORDO GLOBAL E REGULAÇÕES REGIONAIS - Uma adequação da questão às características do direito internacional público
Luís Renato Vedovato
TEMA: TARGETED KILLING” – ASSASSINATO SELETIVO EM DUBAI: LEGÍTIMA DEFESA OU EXECUÇÃO SUMÁRIA?
Luiz Alberto Gomes Barbosa Neto e Gustavo Raposo Pereira Feitosa
TEMA: O PARLAMENTO DO MERCOSUL: UM INSTRUMENTO PARA ACONSOLIDAÇÃO DO MERCADO COMUM DO SUL
Luiz Fernando Vescovi e Tatiane Wegrnen
TEMA: ASSÉDIO MORAL NO MEIO AMBIENTE LABORAL ACADÊMICO BRASILEIRO E UMA VISÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Mara Darcanchy e Fernanda Olea do Rio
TEMA: O CURIOSO CASO DE JUCELINO DA LUZ. IMPORTÂNCIA DO CONHECIMENTO DA TIPOLOGIA DAS NORMAS DE COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. ANÁLISE DO JULGADO RO 39/MG DO STJ
Marcel Vitor de M. e Guerra
TEMA: A sociedade civil global e sua política de resistência: contornos de uma globalização desde baixo
Marcia Cristina Puydinger De Fazio
TEMA: O papel das Organizações Internacionais no Direito Internacional Sanitário
Marco Aurélio Antas Torronteguy
TEMA: A BIODIVERSIDADE GENÉTICA E OS AVANÇOS BIOTECNOLÓGICOS NO ÂMBITO INTERNACIONAL.
Marcos Robson Lourenço de Souza, Cinthya Lady Rosalino Martin e Vanessa Iacomini
TEMA: RELAÇÕES ECONÔMICAS INTERNACIONAIS: POLÍTICAS PROTECIONISTAS E DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA
Mariana Dionísio de Andrade e Carolina Soares Hissa
TEMA: Regras internas de procedimento para a solicitação de Opiniões Consultivas ao Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul: frustração liminar dos objetivos das Opiniões Consultivas
Marcos Simões Martins Filho
TEMA: INICIATIVA PARA LA INTEGRACION DE LA INFRAESTRUCTURA
REGIONAL SUDAMERICANA: GENESIS
María de las Mercedes Rodríguez Fontán Luchino
TEMA: As águas subterrâneas e o direito internacional
Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
TEMA: Considerações acerca da “Responsabilidade de Proteger” dos Estados
Mariana dos Anjos Ramos
TEMA: A Proteção Internacional dos Direitos Humanos no Combate ao Trabalho Infantil como garantia para a Efetivação dos Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente
Mariana Justa Furtado e Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques
TEMA: A Adoção Internacional: Considerações Sobre a Prática no BRASIL E NO Estado de São Paulo
Mariana Karan e Heloisa Portugal
TEMA: DA NATUREZA JURÍDICA DOS PRINCÍPIOS UNIDROIT
Marianne Mendes Webber
TEMA: IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS: O possível reconhecimento pelo STF da imunidade de jurisdição absoluta da ONU
Marília Gabriela Volpato
TEMA: O APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS TRANSNACIONAIS: O CASO DO TRATADO DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA
Mário Jorge Philocreon Castro Lima e Thiago Pires Oliveira
TEMA: O DEBATE JURÍDICO INTERNACIONAL SOBRE A TORTURA: SIGNIFICADOS E PERSPECTIVAS PARA A ORDEM DEMOCRÁTICA
Maurício Gurjão Bezerra Heleno e Gustavo Raposo Pereira Feitosa
TEMA: A RECOMENDAÇÃO N. 10/2007 DO COMITÊ DA CEDAW/ONU E AS AÇÕES DO ESTADO BRASILEIRO PARA A PREVENÇÃO E COMBATE AO TRÁFICO DE MULHERES
Mércia Cardoso de Souza
TEMA: CIDADANIA E DIREITOS POLÍTICOS DO ENCARCERADO
Michele Conrado dos Santos; Camila Bordoni e André Luís Luengo
TEMA: EFETIVAÇÃO DA PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Moacyr Miguel de Oliveira e Sérgio Henrique dos Santos Matheus
TEMA: Os princípios do Direito Internacional do Desenvolvimento
Mônica Teresa Costa Sousa
TEMA: A QUESTÃO DA FORÇA EXECUTÓRIA DE SENTENÇA ESTRANGEIRA À LUZ DO SISTEMA DE DELIBAÇÃO
Otávio Augusto Reis Maciel
TEMA: Por uma vertente nativa do Direito Internacional dos Direitos Humanos: sondagens sobre o estado da questão indígena no sistema ONU e na Organização dos Estados Americanos
Pâmela Marconatto Marques
TEMA: A relevância da convenção de arbitragem completa para o comércio internacional
Patricia Ayub da Costa Ligmanovski e Tânia Lobo Muniz
TEMA: O CASO DAS PAPELERAS NA CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA: O reconhecimento dos princípios de direito ambiental internacional
Patrícia Grazziotin Noschang
TEMA: A DOUTRINA DA SUPRALEGALIDADE DOS TRATADOS INTERNACIONAIS
Patrick Fachim e Rogério Pagel e Florisbal de Souza Del'Olmo
TEMA: AS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DA ASSINATURA DE UM TRATADO INTERNACIONAL: NOÇÕES PRELIMINARES
Paula Wojcikiewicz Almeida e Maíra Fajardo Linhares Pereira
TEMA: O estado, segundo o direito internacional
Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
TEMA: ENSAIO TARDOMEDIEVAL SOBRE DIREITO INTERNACIONAL
Paulo Potiara de Alcântara Veloso
TEMA: Extradição de nacionais: uma releitura do art. 5.º, inc. LI, da Constituição da República
Pedro Ivo Tenório de Brito Toledo Arruda
TEMA: IDENTIDADE X TERRITORIALIDADE: SOB UMA ANÁLISE DE DIREITO INTERNACIONAL
PEDRO PAULO MARTINS DA FONSECA
TEMA: DILEMAS DE DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: AS LIÇÕES APRENDIDAS NO CASO GABCIKOVO-NAGYMAROS
Pilar Carolina Villar e Juliana Cassano Cibim
TEMA: O DIREITO HUMANO À ÁGUA: REALIDADE
Pilar Carolina Villar e Wagner Costa Ribeiro
TEMA: JUSTICIALIDADE E EFFET UTILE DAS NORMAS PRECONIZADAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Rafael Barreto Souza e Gustavo Raposo Pereira Feitosa
TEMA: A PREVENÇÃO DE CONFLITOS COMO ALTERNATIVA ÀS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS UNILATERAIS
Rafael de Miranda Santos
TEMA: Ordem Pública: Direito Internacional Privado, Constituição e Direitos Humanos
Raphael Carvalho de Vasconcelos
TEMA: A EFETIVIDADE DA EDUCAÇÃO NO NEOCONSTITUCIONALISMO DE PAÍSES DA UNASUL, CASOS: BRASIL E BOLÍVIA
Raquel Coelho Lenz César e William Paiva Marques Júnior
TEMA: BIOTECNOLOGIA, BIODIVERSIDADE, DIREITO INTERNACIONAL E DEMAIS DISCIPLINAS JURÍDICAS.
Raquel Gontijo Duarte, Thaile Xavier Dantas e Vanessa Iacomini
TEMA: OS ACORDOS DE CAMP DAVID –MEDIAÇÃO EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS: PRECEDENTE IMPORTANTE PARA O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Rebecca Helen Pie Reiswerg e Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques
TEMA: O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO: HISTÓRIA, CONCEITO E MEDIDAS DE APLICAÇÃO
Renata Guimarães Reynaldo
TEMA: REFUGIADOS AMBIENTAIS, DESABRIGADOS NA CONVENÇÃO DE GENEBRA
Renata Volpato e Rogerio Silva Portanova
TEMA: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS PARA A PROPOSIÇÃO DE MODIFICAÇÕES AO MECANISMO DE SUPERVISÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Rodrigo de Almeida Leite
TEMA: OS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO E OS MEIOS DE SOLUÇÃO EXTRAJUDICIAIS DE CONFLITO: A ARBITRAGEM INTERNACIONAL, A MEDIAÇÃO E O USO DAS ADR
Rogério Ribeiro Parreira e Heloísa Assis de Paiva
TEMA: DIÁLOGO DAS FONTES E LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS: entre normas de direitos humanos e fundamentais
Rui Aurélio De Lacerda Badaró e Greiciane de Oliveira Sanches
TEMA: A PROPRIEDADE INTELECTUAL E AS PATENTES DE FÁRMACOS
Sâmara Huang Bastos e Heloísa Assis de Paiva
TEMA: A GUERRA DO GOLFO (1991), AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E AS CONVENÇÕES DE GENEBRA DE 1949
Sandro Heleno Morais Zarpelão
TEMA: OS POVOS INDÍGENAS COMO ATORES DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Sarah Dayanna Lacerda Martins Lima
TEMA: OS DESAFIOS DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA NO SÉCULO XXI: BREVE ANÁLISE DA UNIÃO DAS NAÇÕES SUL-AMERICANAS ( UNASUL )
Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
TEMA: BREVES CONSIDERAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988, E DAS CONSTITUIÇÕES DE CUBA, PERU E ARGENTINA, SOB O PRISMA DO ESTADO LAICO
Silvia Cristina Pettinari Bontempi Ferreira e Raphael Bontempi Ferreira
TEMA: INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA: A JUSTIFICAÇÃO E REQUISITOS PARA EFETIVAR UMA EXCEÇÃO
Sinara Câmera
TEMA: A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA POLÍTICA AMBIENTAL DA UNIÃO EUROPÉIA
Stefanie Daltoé
TEMA: REFUGIADOS AMBIENTAIS DO CLIMA
Susan Tomiello
TEMA: A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A ANISTIA BRASILEIRA A CRIMES DE TORTURA
Tahinah Albuquerque Martins
TEMA: CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS DE 1969 E SUA RATIFICAÇÃO PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Talita Dal Lago
TEMA: INTERAÇÃO CONSCIENTE ENTRE HOMEM E AMBIENTE E A ATUAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL
Tânia Lobo Muniz e Ana Karina Ticianelli Möller e Juliana Moron
TEMA: RACISMO E DIREITOS HUMANOS: O PAPEL DO ESTADO NA PROTEÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA PERANTE A SOCIEDADE INTERNACIONAL.
Tatiana de A. F. R. Cardoso e Dulcilene Ap. M. Rodrigues e Tibério Bassi de Melo
TEMA: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESATDOS COMO MEIO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
TEMA: O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: OS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO INTERNO SOB A VISÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 45/2004 E SUA APLICABILIDADE NO CÓDIGO FLORESTAL
Tatiana Monteiro Costa e Silva e Carlos Alberto Tondati Rissato
TEMA: As Relações Internacionais no século XXI e o repto dos conflitos armados
Tereza Cristina Nascimento França
TEMA: A SOBERANIA DOS ESTADOS MODERNOS E O DIREITO CONTEMPORÂNEO
Thiago Barbosa de Oliveira
TEMA: RELAÇÕES ENTRE DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL: NOVAS PERSPECTIVAS
Thiago Carvalho Borges
TEMA: OS REFLEXOS DA PRIMEIRA CONDENAÇÃO DO BRASIL PELA CORTE INTERAMERICA DE DIREITOS E HUMANOS
THIAGO DANIEL FARIAS e JOÃO FRANCISCO DE AZEVEDO BARRETO
TEMA: Competência do ICSID em matéria de arbitragens de investimentos entre Estados e investidores estrangeiros
Thiago José Zanini Godinho
TEMA: Considerações acerca da aplicação da doutrina do forum non conveniens pelas cortes estadunidenses no reconhecimento e execução de sentenças arbitrais internacionais.
Thiago José Zanini Godinhoo e Tiago Eler
TEMA: Fenômeno do investimento estrangeiro e as Empresas Transnacionais
Thiago Pedroso de Andrade
TEMA: DO ANTIGO AO NOVO BILATERALISMO: A FASE PÓS-OMC E OS ACORDOS DE LIVRE COMÉRCIO EM MATÉRIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira
TEMA: A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E A QUESTÃO DA EFICÁCIA DOS TRATADOS NO PLANO DO DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO, TENDO COMO FOCO O CASO DA FÁBRICA DE CELULOSE FINLANDÊSA METSÄ-BOTNIA
Thúlio de Sousa Colares e Roberta Lia Sampaio de Araújo Marques
TEMA: A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA DA UNIÃO EUROPÉIA Os avanços trazidos pelo Tratado de Lisboa na condução da política externa do bloco
Túlio Di Giácomo Toledo
TEMA: Os artigos V e VII da Convenção de Nova Iorque e a Homologação de Sentença Arbitral Estrangeira Anulada
Vera Cecília Monteiro de Barros
TEMA: ANÁLISE COMPARADA ENTRE OS PRINCÍPIOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO E DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ARGENTINO
Victor Alves Pereira
TEMA: A CIDADE GLOBAL: UMA BREVE ANÁLISE DOS MODELOS DE GESTÃO URBANO-AMBIENTAIS EUROPEUS À LUZ DO DIREITO INTEGRATIVO
Vivian C. K. Dombrowski
TEMA: A NOVA REALIDADE CRIADA PELA DINÂMICA DO MERCADO FINANCEIRO MUNDIAL
Walkiria Martinez Heinrich Ferrer e Laércio Rodrigues de Oliveira
TEMA: O RECONHECIMENTO DO DIREITO HUMANO À PAZ NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
William Paiva Marques Júnior
TEMA: AS LEIS DE ANISTIAS PELA PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL: A RELAÇÃO ENTRE O JULGAMENTO DA ADPF N. 153 E O CASO BRASIL VS. JULIA GOMES LUND (GUERRILHA DO ARAGUAIA)
Willis José Rodrigues Filho e Erika Maeoka
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