9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
- Artigos Aprovados
TEMA: A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA TRANSPARÊNCIA NO ÓRGÃO DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO – OMC
Thiago Rodrigues São Marcos Nogueira
TEMA: A ARBITRAGEM ADMINISTRATIVA DE LITÍGIOS INTERNACIONAIS SOB A ÓTICA DO DIREITO ECONÔMICO
Jeane Santos Bernardino Fernandes
TEMA: A COOPERAÇÃO JURÍDICA EM MATÉRIA CÍVEL DENTRO DO MERCOSUL: NASCIMENTO DE UM DIREITO PROCESSUAL CIVIL MERCOSURENHO
Renata Álvares Gaspar
TEMA: A DEMOCRACIA E O DIREITO INTERNACIONAL: EM BUSCA DO RECONHECIMENTO DO DIREITO REGIONAL AMERICANO E DA CONSOLIDAÇÃO DA DEMOCRACIA NA AMÉRICA LATINA
Fabiano Lourenço de Menezes
TEMA: A INTEGRAÇÃO ENERGÉTICA NA UNASUL VIA PETRÓLEO, GÁS NATURAL E HIDRELÉTRICAS
Germana de Oliveira Moraes / William Paiva Marques Júnior
TEMA: A INTERNACIONALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS SOCIAIS
Osvaldo Ferreira de Carvalho
TEMA: A LEI COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: BREVE ANÁLISE ECONÔMICA E POSSIBILIDADES NAS PATENTES DE MATERIAL GENÉTICO
Daniela Bucci Okumura
TEMA: A PIRATARIA MARÍTIMA E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO INTERNACIONAL: PRIMEIROS APONTAMENTOS
Clarissa Brandão de Carvalho / Daiana Seabra Venancio
TEMA: A POSSIBILIDADE DE DERROGAÇÃO DE JUS COGENS E SEU VALOR NORMATIVO NO PLANO INTERNACIONAL
André Pires Gontijo / Kalinde Von Lohrmann
TEMA: A SOCIEDADE DE RISCO COMO FUNDAMENTO DO PARADIGMA DA INTERDEPENDÊNCIA NA PROTEÇÃO AMBIENTAL INTERNACIONAL
Giorgia Sena Martins
TEMA: A VALIDADE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS COM O ESTADO- ASPECTOS DE LEGITIMIDADE E EFICÁCIA
Mariana Yante Barreto Pereira
TEMA: ARBITRAGEM E INTEGRAÇÃO REGIONAL. O PROCEDIMENTO DE EXECUÇÃO DOS LAUDOS ARBITRAIS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MERCOSUL
Ademar Pozzatti Junior
TEMA: AS VANTAGENS DA MEDIAÇÃO PARA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS DECORRENTES DOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO
Patrícia Ayub da Costa Ligmanovski / Tânia Lobo Muniz
TEMA: AS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO BRASILEIRAS E O ACORDO SOBRE SUBSÍDIOS NA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Juliana Marteli Fais Feriato
TEMA: BOBBIO SOB O SIGNO DO CRUZEIRO DO SUL: UMA CONSTELAÇÃO QUE ORIENTA A AMÉRICA DO SUL
Gina Vidal Marcílio Pompeu / Nathalie de Paula Carvalho
TEMA: BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DAS REGRAS SOBRE JURISDIÇÃO INTERNACIONAL DOS TRIBUNAIS BRASILEIROS INSERIDA NO ANTEPROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Mariana dos Anjos Ramos
TEMA: DAS CLAUSULAS PATOLOGICAS NA ARBITRAGEM INTERNACIONAL
Suzana Santi Cremasco / Tiago Eler Silva
TEMA: DIREITO INTERNO E DIREITO INTERNACIONAL NO CASO PINOCHET: UM OLHAR ANTROPOLÓGICO EM MEIO AO CONFLITO ENTRE O PARTICULAR E O UNIVERSAL
Natália Medina Araújo
TEMA: DIREITOS HUMANOS E MULTICULTURALISMO: INFLUÊNCIAS CULTURAIS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICA EXTERNA E INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS NO SUDÃO
Samara Dantas Palmeira Guimarães
TEMA: EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA: UMA (PSEUDO) SOLUÇÃO PARA O RISCO PRODUZIDO PELA GLOBALIZAÇÃO HEGEMÔNICA?
Daiane de Fátima Soares Fontan
TEMA: ESTUDO SOBRE LITISPENDÊNCIA INTERNACIONAL
Marcos Fernandes Passos
TEMA: FUNDAMENTOS DO DIREITO INTERNACIONAL SANITÁRIO: O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
Marco Aurélio Antas Torronteguy
TEMA: INCORPORAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: ELEMENTOS PARA DISCUSSÃO E REFLEXÃO
Henrique Pissaia de Souza
TEMA: INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO JURÍDICA E JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
Ana Cláudia Costa Coelho Batista
TEMA: JURISDIÇÃO SOBRE OS BRASILEIROS ATUANDO EM OPERAÇÕES DE PAZ
André Panno Beirão
TEMA: JURISPRUDÊNCIA NACIONAL, ORDEM PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Raphael Carvalho de Vasconcelos
TEMA: LIMITAÇÕES JURÍDICAS DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
Rafael de Miranda Santos
TEMA: MEDIDAS CAUTELARES NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – UNIÃO EUROPEIA E MERCOSUL
Gabriel Mattos Tavares Valente dos Reis
TEMA: NORMAS AMBIENTAIS EM CONFLITO COM NORMAS DE OUTROS RAMOS DE DIP: PROBLEMA INSOLÚVEL?
Carolina Hernandes Grassi
TEMA: O ACESO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL DESDE O DIREITO INTERNO: O CASO DO MEXICO
Carlos Cerda
TEMA: O BRASIL COMO POSSÍVEL NOVO DESTINO DE FLUXOS MIGRATÓRIOS E A QUESTÃO DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DOS MIGRANTES
Lara Salles de Morais
TEMA: O CASO LA OROYA: A IMPORTÂNCIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO PARA A PROTEÇÃO DE OUTROS DIREITOS HUMANOS
Paula Spieler / Mariana Campos de Carvalho
TEMA: O ESTUDO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A ONU MULHERES NO BRASIL
Andréia Rosenir da Silva
TEMA: O PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE E A PARTICIPAÇÃO SUBNACIONAL NA INTEGRAÇÃO EUROPÉIA
Fernanda Vieira Kotzias
TEMA: OS ARGUMENTOS JURÍDICOS PARA LEGITIMAÇÃO DAS INTERVENÇÕES HUMANITÁRIAS: ENTRE A APOLOGIA E A UTOPIA DO DIREITO INTERNACIONAL
Paulo Edvandro Costa Pinto
TEMA: OS REGIMES JURÍDICOS DE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL COMUNITÁRIA NO PROJETO DE ARTIGOS SOBRE RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DOS ESTADOS DA COMISSÃO DE DIREITO INTERNACIONAL DA ONU
Vitor Geromel
TEMA: PARA UMA FILOSOFIA DESCOLONIZADORA DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA LATINA
Diego Augusto Diehl
TEMA: PERSPECTIVA UNILATERAL DO DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA: A APLICAÇÃO EXTRATERRITORIAL DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA
Marianne Mendes Webber
TEMA: REFLEXÕES PONTUAIS ACERCA DA GUERRA, DA PAZ E DA MANUTENÇÃO DA PAZ: EXPERIÊNCIAS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
Javier Rodrigo Maidana
TEMA: SÍNTESE PARADIGMÁTICA CONSTITUCIONAL ECONÔMICA PARA A TOMADA DE DECISÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SOCIALMENTE INCLUSIVA E VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO NO MERCOSUL SEGUNDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL (PEES)
Everton das Neves Gonçalves / Joana Stelzer
TEMA: TENSÕES ENTRE O DIREITO CONSTITUCIONAL E O DIREITO INTERNACIONAL: UMA NECESSÁRIA REVISITAÇÃO DO CONCEITO DE ESTADO SOBERANO
Christine Oliveira Peter da Silva
TEMA: UM PANORAMA HISTÓRICO DO DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO: DESAFIOS PARA UM MUNDO GLOBALIZADO
Luiz Henrique Maisonnett
TEMA: UNIÃO EUROPEIA E ESTADOS-MEMBROS: A NECESSIDADE DE COOPERAÇÃO PARA INCORPORAÇÃO E CUMPRIMENTO DAS NORMAS SOBRE A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE
Patrícia Grazziotin Noschang
TEMA: A "ILUSÃO MUNDIAL": OS ESTUDOS JURÍDICOS COMPARATIVOS PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO
André Pires Gontijo / Kaccia Beatriz Alves Marquez
TEMA: A APLICABILIDADE DAS CONVENÇÕES DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Deise Fauth Ariotti
TEMA: A COBRANÇA DE DÍVIDA DE JOGO CONTRAÍDA LEGALMENTE POR BRASILEIRO NO EXTERIOR
Luciano Benjamin Gomez
TEMA: A COMPETÊNCIA DA ONU PARA REGULAR QUESTÕES COMERCIAIS
Carlos Eduardo de Oliveira Moraes / Thiago Carvalho Borges
TEMA: A CONDIÇÃO PENAL INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO APÓS A CRIAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Susana Damasceno de Oliveira
TEMA: A CONVENÇÃO DA HAIA SOBRE COBRANÇA DE ALIMENTOS DE 2007: ASPECTOS FUNDAMENTAIS NUMA PERSPECTIVA DA DOUTRINA BRASILEIRA E AMERICANA
Deo Campos Dutra
TEMA: A CONVENÇÃO DE MONTEGO BAY DE 1982 SOBRE O DIREITO DO MAR E SUA IMPORTÂNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Fernanda Weigert / Rafael T. Wowk
TEMA: A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A PROTEÇÃO À DEMOCRACIA: "CASO DEL TRIBUNAL CONSTITUCIONAL Vs. PERÚ
Sérgio Henrique dos Santos Matheus / Moacyr Miguel de Oliveira
TEMA: A CORTE INTERNACIONAL DE JUSTIÇA E SUA FUNÇÃO CONSULTIVA
Tânia Lobo Muniz / Mayra do Amaral Gurgel Alves de Souza
TEMA: A CRISE DA ONU E SEU PAPEL NA (DES)FRAGMENTAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL
Thiago Carvalho Borges
TEMA: A DOUTRINA DA ANÁLISE DE INTERESSES NO MÉTODO UNILATERALISTA NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A COMPARAÇÃO FUNCIONAL: UMA ANÁLISE PERANTE O PRINCÍPIO DA TOLERÂNCIA
Tânia Lobo Muniz / Victor Hugo Alcalde do Nascimento
TEMA: A EURO-ORDEM E SUA TRANSPOSIÇÃO AO ORDENAMENTO INTERNO DOS ESTADOS MEMBROS DA UNIÃO EUROPÉIA
Natália Sacchi Santos
TEMA: A EUROPA, O DIREITO E A DIVERSIDADE: A CONSTRUÇÃO DA INTEGRAÇÃO JURÍDICA EM NÚMEROS
Lucas Daniel Chaves De Freitas
TEMA: A EXECUÇÃO FORÇADA NO BRASIL DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS DE CARÁTER PECUNIÁRIO
Carla Dantas
TEMA: A IMPLEMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS INDENIZATÓRIAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Tahinah Albuquerque Martins
TEMA: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUNAIS COMUNITÁRIOS SUL-AMERICANOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DE INTEGRAÇÃO E DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Cynthia Soares Carneiro
TEMA: A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO NO DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEO – A IMUNIDADE DE JURISDIÇÃO DO CHEFE DE ESTADO AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Jeancezar Ditzz de Souza Ribeiro
TEMA: A INFLUÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO SURGIMENTO DAS TEORIAS DIALÓGICAS: UM ESTUDO SOBRE OS MODELOS CANADENSE E ISRAELENSE
Karoline Ferreira Martins / Ruan Espíndola Ferreira / Alexandre Garrido da Silva
TEMA: A INSTITUCIONALIZAÇÃO E JUDICIALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS:UM ESTUDO DA DEFESA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA OMC
Andréia Costa Vieira
TEMA: A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA E A PROTEÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS SOB O VIÉS DA ESCOLA INGLESA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Sara Tironi / Gustavo Assed Ferreira
TEMA: A JURISPRUDÊNCIA DO ICSID RELATIVA AO TRATAMENTO JUSTO E EQUITÁVEL OUTORGADO AOS INVESTIDORES ESTRANGEIROS NOS TRATADOS DE INVESTIMENTOS.
Thiago José Zanini Godinho
TEMA: A LIBERDADE DE CIRCULAÇÃO TURÍSTICA ENTRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS E HUMANOS: BREVE ESTUDO SOBRE O PRISMA DA TEORIA DE ROBERT ALEXY.
Rui Aurélio De Lacerda Badaró
TEMA: A ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT) E A INTERNACIONALIZAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: APLICAÇÃO NO BRASIL DAS CONVENÇÕES SOBRE ABOLIÇÃO DO TRABALHO FORÇADO
Lívia Lemos Falcão de Almeida / Alessandra Marchioni
TEMA: A PAZ E O DESENVOLVIMENTO NO CONTEXTO DO DIREITO INTERNACIONAL
Vivian Daniele Rocha Gabriel / Ludmila Andrzejewski Culpi
TEMA: A POSSIBILIDADE DE DERROGAÇÃO DE JUS COGENS E SEU VALOR NORMATIVO NO PLANO INTERNACIONAL
ANDRÉ PIRES GONTIJO / KALINDE VON LOHRMANN
TEMA: A PRODUÇÃO NORMATIVA DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E SUA INSERÇÃO NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL
Ely Caetano Xavier Junior / Patrícia Sampaio Fiad
TEMA: A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO COMO CONFLITO DE DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL: O CASO DAS PAPELERAS
Carolina Koschdoski
TEMA: A PROTEÇÃO INTERNACIONAL CONTRA O HETEROSSEXISMO
Juliana Pinheiro da Silva / Rodrigo de Almeida Leite
TEMA: A PROTEÇÃO JURÍDICA DA LÍNGUA COMO ELEMENTO INTEGRANTE DA DIVERSIDADE CULTURAL: O CASO DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL
Fernanda Cristina Ucha Caetano / Marianna de Deus Holanda Valença / Luis Fernando de P. B. Cardoso
TEMA: A RELAÇÃO ENTRE A GLOBALIZAÇÃO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Marilda Rosado / Bruno Almeida
TEMA: A RELATIVIZAÇÃO DO PRIMADO DA NÃO-EXTRADIÇÃO DE NACIONAIS PELO MANDADO DE DETENÇÃO EUROPEU
Henrique Lago Silveira
TEMA: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS POR AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE DECISÃO INTERNACIONAL
Willis José Rodrigues Filho
TEMA: A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS, O SISTEMA INTERAMERICANO DE PROTEÇÃO E O CASO BELO MONTE
Mariana de Araújo Mendes Lima
TEMA: A SUBJETIVIDADE INTERNACIONAL DO INDIVÍDUO
Raquel Trabazo Carballal Franco
TEMA: A SUSTENTABILIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL – AS PRINCIPAIS CONFERÊNCIAS AMB
Vivian Caroline Koerbel Dombrowski
TEMA: A TENDÊNCIA JURISPRUDENCIAL BRASILEIRA ACERCA DA COBRANÇA DE DÍVIDA DE JOGO CONTRAÍDA POR BRASILEIRO NO EXTERIOR
Juliana KiyosenNakayama / Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
TEMA: A TRIBUTAÇÃO NO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL ECONÔMICA: CONSIDERAÇÕES SOBRE A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO CONTRIBUINTE
Thais Bernardes Maganhini / Maria de Fátima Ribeiro
TEMA: A VALIDADE DA CONVENÇÃO DE ARBITRAGEM NOS CONTRATOS COM O ESTADO- ASPECTOS DE LEGITIMIDADE E EFICÁCIA
Mariana Yante B. Pereira
TEMA: A VALORAÇÃO DO INDIVÍDUO POR MEIO DO ACESSO AO CRÉDITO
Carolina Soares Hissa / Gina Vidal Marcílio Pompeu
TEMA: A VISÃO JURÍDICA DO MURO DE ISRAEL
Graziella Uliana de Mello
TEMA: ADOÇÃO HOMOAFETIVA E A TUTELA DOS DIREITOS HUMANOS
Renata Ralisch / Márcia Teshima
TEMA: ADR (ALTERNATIVE DISPUTE RESOLUTION)
Fabiano Silva Távora
TEMA: ANÁLISE DA EFETIVIDADE DO MECANISMO DE RETALIAÇÃO CRUZADA NO CONTENCIOSO DO ALGODÃO NA OMC BRASIL VERSUS EUA
Juliana Vasconcelos Maia Lemos
TEMA: ARBITRAGEM INTERNACIONAL E O PODER JUDICIÁRIO
Alan Ennser
TEMA: ARBITRAGEM INTERNACIONAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Henrique Pissaia de Souza
TEMA: AS INTERVENÇOES DAS NAÇOES UNIDAS: A DITADURANA LÍBIA
Carolina Pereira Neves / Heloísa Assis Paiva
TEMA: AS LACUNAS DE PROTEÇÃO DOS IMIGRANTES NO ÂMBITO DA OEA: A CONTRIBUIÇÃO DA CIDH E DA CORTE IDH
Paula Wojcikiewicz Almeida / Catarina Dacosta Freitas
TEMA: AS NEGOCIAÇÕES MULTILATERAIS NO ÂMBITO AGRÍCOLA
Túlio Di Giácomo Toledo
TEMA: AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E INTEGRAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE DIREITOS NAS AÇÕES POLICIAIS
Sérgio Henrique dos Santos Matheus / Moacyr Miguel de Oliveira
TEMA: ASPECTOS CONTROVERSOS SOBRE A POSSÍVEL APLICABILIDADE DA JURISDIÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL NA PALESTINA
Maria Olívia Ferreira Silveira
TEMA: BRASIL, RÚSSIA, ÍNDIA, CHINA E ÁFRICA DO SUL: BRICS E UMA NOVA PERSPECTIVA PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Bruna Mozini Godoy / Christian Eduardo Menin
TEMA: BRIC E POLÍTICA EXTERNA DO SÉCULO XXI
Laécio Noronha Xavier
TEMA: CONCORRÊNCIA ENTRE A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DO INDIVÍDUO PELO CRIME DE GENOCÍDIO
Luís Paulo Bogliolo Piancastelli de Siqueira
TEMA: CONSTITUCIONALISMO GLOBAL DOS DIREITOS HUMANOS
Daniele Maranhão Costa
TEMA: CONSTRUINDO A INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: NOVAS PERSPECTIVAS COM A UNASUL
Diego Carlos Batista Sousa / Silvano Denega Souza
TEMA: CONTRATOS INTERNACIONAIS E A CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA DE ARBITRAGEM
Rebecca Paradellas Barrozo / Heloísa Assis Paiva
TEMA: CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE OS ASPECTOS CIVIS DO SEQUESTRO INTERNACIONAL DE MENORES
Larissa Cristina Uchôa das Neves Nogueira
TEMA: COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL- A PROTEÇÃO DA CRIANÇA NO DIREITO INTERNACIONAL
Silvia Fazzinga Oporto
TEMA: CULTURA E MERCOSUL: UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE
Thais de Oliveira
TEMA: DA ADOÇÃO INTERNACIONAL SEGUNDO A LEI Nº 12.010/2009
João Carlos Leal Júnior / Francisco Emílio Baleotti
TEMA: DA IMPORTÂNCIA DO PREÂMBULO NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO
José Cretella Neto
TEMA: DIREITO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DOS ESTADOS E O DIREITO AMBIENTAL
Thiago Paluma / Juliana Demori de Andrade
TEMA: DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E O DIREITO DO MAR: O BRASIL E A EXPANSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA
Alexandre Pereira da Silva
TEMA: DIREITOS HUMANOS E NORMAS COSTUMEIRAS INDÍGENAS: APONTAMENTOS PARA O DEBATE
Felipe Kern Moreira
TEMA: DOING BUSINESS IN BRAZIL: UM ESTUDO DO BANCO MUNDIAL QUE DEVE SER CONHECIDO, ESTUDADO E IMPLANTADO PELOS GOVERNOS PARA TERMOS UMA ECONOMIA MAIS COMPETITIVA
Fabiano Silva Távora
TEMA: ESTADO E MEIO AMBIENTE: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO E A SUSTENTABILIDADE NA PÓS-MODERNIDADE
Ana Karina Ticianelli Möller / Tânia Lobo Muniz
TEMA: ESTRANGEIRIZAÇÃO NA AMAZÔNIA LEGAL: ESTUDO SOBRE DESPRESTÍGIO À SOBERANIA BRASILEIRA NO PARQUE ESTADUAL DO JALAPÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
Graziela Tavares de Souza Reis
TEMA: EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SUPRANACIONALIDADE ATRAVÉS DO DESENVOLVIMENTO DA UNIÃO EUROPEIA
Viviane Rufino Pontes
TEMA: HABEAS MEMORIAM: A NOVA INTERPRETAÇÃO DO HABEAS CORPUS E A EFETIVIDADE DO DIREITO À MEMÓRIA NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Luciana Fernandes Coelho / Sarah Tereza Cavalcante de Britto
TEMA: HAITI EM RUÍNAS: ENTRE A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PÓS-TERREMOTO
Gabriela Daou Verenhitach / Daiane Londero
TEMA: INCENTIVOS FISCAIS PERANTE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO
Lucas Bevilacqua
TEMA: INCIDENTE JOSÉ PEREIRA: BREVES APONTAMENTOS SOBRE O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL SOB A ÉGIDE DO DIREITO INTERNACIONAL.
Lara Rosa Nunes / Tatiana de A F R Cardoso
TEMA: INTERPRETAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO INTERNACIONAL AOS DIREITOS HUMANOS SOB O PRISMA DA FERTILIZAÇÃO-CRUZADA
Larissa Maria Melo Souza / Vinícius Haesbaert Feitosa
TEMA: JURISDIÇÕES INTERNACIONAIS SOBRE INVESTIMENTOS: O ICSID.
Paulo Potiara de Alcântara Veloso / Ana Luiza Becker Salles
TEMA: JURISPRUDÊNCIA NACIONAL, ORDEM PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Raphael Carvalho de Vasconcelos
TEMA: LIBERDADE RELIGIOSA E SECULARISMO EM CONFRONTO NA CORTE EUROPEIA DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO SAHIN CONTRA TURQUIA
Chiara Mafrica Antonia Sofia Biazi
TEMA: LIMITAÇÕES JURÍDICAS DA RESPONSABILIDADE DE PROTEGER
Rafael de Miranda Santos
TEMA: LIMITES À EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES DE DIREITO INTERNACIONAL EM MATÉRIA DE USO E GESTÃO DE RECURSOS DE ÁGUA DOCE
Manuela Madeira Calheiros / Alessandra Marchioni
TEMA: LIMITES E POSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO AO EXERCÍCIO DE DIREITOS E LIBERDADES FUNDAMENTAIS, NO ESTADO DE EXCEÇÃO: JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
Fabio Pimentel Franceschi Baraldo / Denise Estrella Tellini
TEMA: LIMITES E RESTRIÇÕES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS.
Paula de Sousa Constante / Willian Ken Aoki
TEMA: MALVINAS/FALKLANDS: SOBERANIA E DIREITO INTERNACIONAL
Heloise Vieira
TEMA: MECANISMOS INTERNACIONAIS DE APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
José Daniel Gatti Vergna
TEMA: MERCOSUL E O DIREITO TRABALHISTA: A NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO PARA A INTEGRAÇÃO
Carlos Alberto Di Lorenzo
TEMA: MULTILATERALISMO, REGIONALISMO E UNIDADE NO DIREITO INTERNACIONAL: REVISITANDO A CONTROVÉRSIA DOS PNEUS ENVOLVENDO O BRASIL NO MERCOSUL E NA OMC
Camilla Capucio
TEMA: NACIONALIDADE E CIRCULAÇÃO DE PESSOAS PELO MUNDO BREVES APONTAMENTOS HISTÓRICOS
Antonio José Iatarola / Luís Renato Vedovato
TEMA: NORMAS AMBIENTAIS EM CONFLITO COM NORMAS DE OUTROS RAMOS DE DIP: PROBLEMA INSOLÚVEL?
Carolina Hernandes Grassi
TEMA: O CINEMA COMO FERRAMENTA METODOLÓGICA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Laécio Noronha Xavier
TEMA: O CONFLITO ENTRE A PROTEÇÃO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO À SAÚDE COM ÊNFASE NO ACESSO A MEDICAMENTOS
Patricia Ayub da Costa Ligmanovski / Júlia Wicher Marin
TEMA: O CONSELHO DE DIREITOS HUMANOS DA ONU E A UNIVERSALIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Marcela Barbosa de Menezes / Thiago Borges
TEMA: O DESENVOLVIMENTO DA ARBITRAGEM INTERNACIONAL AO LONGO DO SÉCULO XIX COMO MOVIMENTO PRECURSOR DAS CONVENÇÕES DA PAZ DE HAIA DE 1899 E 1907
Lucas Carlos Lima / Arno Dal Ri Júnior
TEMA: O DEVER DE JUSTIÇA INTERNA: A ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Erika Maeoka
TEMA: O DIREITO A SER DIFERENTE
Márcia Teshima
TEMA: O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA E DO EQUADOR: MATRIZES PARA UMA RELEITURA DO DIREITO INTERNACIONAL MODERNO
Henrique Weil Afonso / José Luiz Quadros de Magalhães
TEMA: O ESTUDO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E A ONU MULHERES NO BRASIL
Andreia Rosenir da Silva
TEMA: O FUNDAMENTO DA AUTONOMIA DA CLÁUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL E A "EXTENSÃO" DE SUA EFICÁCIA NOS GRUPOS SOCIETÁRIOS E CONTRATUAIS
Agatha Brandão de Oliveira / Valesca Raizer Borges Moschen
TEMA: O INSTITUTO DA ARBITRAGEM: A VIABILIDADE CONTRATUAL JURÍDICA E ECONÔMICA NO PLANO DO COMÉRCIO INTERNACIONAL
Rogério Ribeiro Parreira / Heloísa Assis Paiva
TEMA: O PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DA VONTADE NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS DO COMÉRCIO
Patricia Maria da Silva Gomes / Heloísa Assis Paiva
TEMA: O RECONHECIMENTO DA REPERCUSSÃO GERAL ACERCA DA EXPULSÃO DE ESTRANGEIRO COM FILHOS BRASILEIROS DEPENDENTES ECONOMICAMENTE
Luiz Fernando Boldo do Nascimento / Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
TEMA: O RECONHECIMENTO DO "DIREITO A UM MEIO-AMBIENTE SADIO" : A PREOCUPAÇÃO COM A PROTEÇÃO AMBIENTAL NOS INSTRUMENTOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
Rosana Martinni
TEMA: O SISTEMA DE MERCADO E A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA: A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS NO SUPERCAPITALISMO
Nathalie de Paula Carvalho
TEMA: O TRATADO DE LISBOA E A GARANTIA A CARTA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPÉIA
Marina Costa Esteves Coutinho / Thiago Carvalho Borges
TEMA: O TRIBUNAL DE NUREMBERG E O DESENVOLVIMENTO DA RESPONSABILIDADE PENAL INTERNACIONAL: uma análise da importância do julgamento para o combate à impunidade
Flávia Saldanha Kroetz
TEMA: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A EFETIVIDADE NA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS: APONTAMENTOS SOBRE A QUESTÃO AFRICANA
DANIELE CASSIOLA BOZZA / Bethânia Itagiba Aguiar Arifa
TEMA: OS ATORES EMERGENTES DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: A POSSIBILIDADE DE ATUAÇÃO INTERNACIONAL DOS GOVERNOS SUBNACIONAIS
Kamila Soraia Brandl
TEMA: OS CONTRATOS INTERNACIONAIS DE INVESTIMENTO EM ENERGIA E AS CLÁUSULAS DE ESTABILIDADE
Bruno Almeida / Emília Lana de Freitas Castro
TEMA: OS DIREITOS HUMANOS NO GOVERNO LULA: EM BUSCA DE SOFT POWER
Ana Paula da Cunha
TEMA: OS LEVANTES POPULARES NO ORIENTE MÉDIO - REVOLUÇÃO OU GOLPE DE ESTADO? REFLEXOS NA TEORIA DO PODER CONSTITUINTE E NOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS
William Paiva Marques Júnior
TEMA: OS MANDADOS DE PRISÃO DE AL-BASHIR: CARGO DE COMANDO E A EFETIVIDADE DAS DECISÕES DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Cássio Eduardo Zen
TEMA: OS PILARES DE EDIFICAÇÃO NORMATIVA EM ÂMBITO INTERNACIONAL
Luciano Alves Rodrigues dos Santos / Rozane da Rosa Cachapuz
TEMA: PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ORDEM INTERNACIONAL AMBIENTAL: A ORGANIZACÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Sidney Guerra
TEMA: POLÍTICAS PROTECIONISTAS E DE LIVRE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E EUA: A QUESTÃO DO ALGODÃO
Alexsandro Rahbani Aragão Feijó / Carolina Soares Hissa
TEMA: POSICIONAMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ACERCA DA EXTRADIÇÃO EM CASOS DE NATUREZA POLÍTICA. CASOS FIRMENICH E FALCO.
Patrícia Ayub da Costa Ligmanovski / Pedro Henrique Arcain Riccetto
TEMA: PRESSUSPOSTOS FILOSÓFICOS PARA FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Clodomiro José Bannwart Júnior / Michele Christiane de Souza Bannwart
TEMA: PROSPECTOS DA CONFERÊNCIA DE KAMPALA: O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL, O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU E O CRIME DE AGRESSÃO
Gabriela Werner Oliveira
TEMA: RECONHECIMENTO DA NACIONALIDADE ITALIANA AOS DESCENDENTES DE IMIGRANTES TRENTINOS NO BRASIL
Andrey José Taffner Fraga / Patrícia Luiza Kegel
TEMA: REFLEXÃO ACERCA DO COMBATE À IMPUNIDADE DOS CRIMES QUE AFRONTAM OS DIREITOS HUMANOS NO SÉCULO XXI – ASPECTOS DA COMPETÊNCIA UNIVERSAL DAS JUSTIÇAS NACIONAIS E DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL
Viviane Ceolin Dallasta
TEMA: REFLEXÕES PONTUAIS ACERCA DA GUERRA, DA PAZ E DA MANUTENÇÃO DA PAZ: EXPERIÊNCIAS DA COMUNIDADE INTERNACIONAL
Javier Rodrigo Maidana
TEMA: REFLEXÕES SOBRE A SOBERANIA FRENTE O DIREITO COMUNITÁRIO
Guilherme Torres Peretti / Patricia Ayub da Costa Ligmanovski
TEMA: SÍNTESE PARADIGMÁTICA CONSTITUCIONAL ECONÔMICA PARA A TOMADA DE DECISÃO E GESTÃO ESTRATÉGICA SOCIALMENTE INCLUSIVA E VOLTADA AO DESENVOLVIMENTO NO MERCOSUL SEGUNDO O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL (PEES)
Everton das Neves Gonçalves / Joana Stelzer
TEMA: SOFT LAW COMO FONTE DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Karla Leandra Melo Silveira / Sidney Guerra Reginaldo
TEMA: TERRORISMO, REPRESSÃO E REPERCUSSÃO NAS GARANTIAS DOS DIREITOS HUMANOS
Paula Dos Santos Manoel
TEMA: UMA CONCEPÇÃO CRÍTICA SOBRE A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS EM UM MUNDO MULTICULTURALISTA
Ligia Ribeiro Vieira
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